Antonio Mello
Advocacia Especializada
SETORES
Nosso Escritório atende atualmente 9 (nove) diferentes setores econômicos de importância estratégica para análise automatizada de conformidade regulatória:
Compliance Corporativa
Análise automatizada que utiliza algoritmos especiais de Inteligência Artificial para verificação de Conformidade Regulatória de Compliance Corporativa, Anticorrupção e Prevenção à Lavagem de Dinheiro, em atenção à normas nacionais e internacionais de boas-práticas do setor.
Compliance Ambiental
Análise automatizada que utiliza algoritmos especiais de Inteligência Artificial para verificação de documentos de conformidade regulatória do setor ambiental, garantindo a adequação de sua empresa às normas legais atualizadas e certificações globais com precisão e rapidez.
Marítimo e de Pessoal Embarcado
Análise automatizada de conformidade que utiliza inteligência artificial para revisar documentos críticos no setor marítimo e de pessoal embarcado. Nossa tecnologia garante conformidade total com as normas e regulamentações nacionais e internacionais como a MLC 2006, SOLAS e MARPOL.
Mineração e Exploração de Jazidas
Análise automatizada de diversos documentos regulatórios no Setor de Mineração e Exploração de Jazidas. Nosso serviço garante conformidade e adequação total com normas nacionais e internacionais, incluindo questões de segurança e ambientais, essenciais para empresas e advogados atuantes no setor.
Licitações e Contratos Públicos
A análise automatizada de todos os documentos de Processos Licitatórios e Contratos com a Administração Pública permite a identificação prévia de não-conformidades, erros ou omissões, além da detecção de eventuais riscos que possam comprometer a validade e transparência da Licitação.
Nenhuma destas situações lhe atende?
Entre em contato conosco. Estamos aqui para lhe ajudar.
Documentos Elegíveis
Setor Fiscal-Tributário: Análise de CDAs
* Certidões de Dívida Ativa sem Folhas de Cálculo;
* Certidões de Dívida Ativa com Folhas de Cálculo.
Setor Compliance Corporativa
* Códigos de Conduta e Ética; Lavagem de Dinheiro; Defesa da Concorrência;
* Políticas Internas de Compliance; Lei de Acesso à Informação;
* Contratos com o Setor Público (Termos de Compromisso e Acordos de Leniência);
* Relatórios de Due Diligence.
Setor Conformidade LGPD - Geral
* Política de Cookies;
* Consentimento Informado; Aviso de Privacidade; Solicitação de Direitos dos Titulares;
* Termos de Uso; Acordo de Confidencialidade (NDA);
* Contrato de Prestação de Serviços; Declaração de Conformidade; Política de Retenção e Eliminação de Dados;
* Registro de Atividades de Tratamento; Política de Gerenciamento de Terceiros; Regulamento Interno de Proteção de Dados;
* Política de Gerenciamento de Incidentes de Segurança; Política de Privacidade;
* Contrato de Processamento de Dados; Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs);
* Acordo de Transferência Internacional de Dados; Política de Segurança da Informação;
* Relatório de Impacto à Proteção de Dados;
* Treinamento e Capacitação de Colaboradores; Plano de Resposta a Incidentes de Segurança.
Setor Conformidade LGPD - Saúde
* Termos de Consentimento para Procedimentos Médicos;
* Prontuários Médicos;
* Laudos e Resultados de Exames Médicos;
* Documentos de Processamento de Dados de Saúde;
* Contratos de Prestação de Serviços Médicos;
* Contratos e Cláusulas de Planos de Saúde.
Setor Compliance Ambiental
* Certificados de Compensação Ambiental;
* Estudo de Georreferenciamento e Zoneamento Ambiental;
* Declaração de Impacto para Áreas de Preservação Permanente (APP);
* Cadastro Ambiental Rural (CAR);
* Laudo de Caracterização do Solo e das Águas Subterrâneas;
* Licença Ambiental;
* Plano de Gestão de Resíduos Sólidos;
* Plano de Recuperação de Áreas;
* Relatório de Auditoria Ambiental;
* Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Setor Propriedade Intelectual - INPI
* Certificados de Registro de Marca e Patente;
* Acordos de Confidencialidade (NDAs);
* Documentos de Registro de Software;
* Termos de Uso e Políticas de Privacidade (para Produtos e Serviços de Tecnologia);
* Termos de Cessão de Direitos Autorais;
* Contratos de Transferência de Tecnologia;
* Acordos de Colaboração ou Co-Desenvolvimento;
* Contratos de Licenciamento de Marcas e Patentes.
Setor Marítimo e de Pessoal Embarcado
* Documentos de Certificação de Embarcações;
* Relatórios de Condição Operacional da Embarcação;
* Documentação de Prevenção de Poluição e Gerenciamento de Combustíveis;
* Registros de Jornada de Trabalho e Descanso;
* Contratos de Trabalho para Trabalhadores Embarcados;
* Apólices de Seguro para Trabalhadores Embarcados;
* Relatórios de Inspeção de Segurança e Saúde;
* Contratos de Afretamento e Transporte de Cargas;
* Relatórios de Inspeção de Conformidade com a MARPOL;
* Documentos de Conformidade Ambiental.
Setor Mineração e Exploração de Jazidas
* Contratos de Concessão de Direitos de Exploração;
* Relatório Anual de Lavra (RAL);
* Licença de Instalação (LI); Certificado de Conformidade com Compensação Ambiental;
* Relatório de Segurança Operacional (RSO);
* Declaração de Recursos e Reservas Minerais;
* Licença Prévia (LP);
* Relatórios de Monitoramento de Barragens;
* Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
* Licença de Operação (LO);
* Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Setor Licitações e Contratos Públicos
* Plano de Contratações Anual (PCA); Estudo Técnico Preliminar (ETP)
* Termo de Referência / Projeto Básico / Anteprojeto; Análise de Riscos
* Pesquisa de Preços; Edital de Licitação
* Minuta do Contrato Administrativo; Parecer Jurídico da Assessoria ou Procuradoria
* Matriz de Alocação de Riscos; Documentação de Habilitação do Licitante
* Atas das Sessões Públicas; Relatórios de Julgamento e Classificação das Propostas
* Ata de Registro de Preços (se aplicável); Contrato Assinado e seu Extrato Publicado
* Plano de Execução, Fiscalização e Gestão Contratual; Relatórios Técnicos de Execução Contratual
* Instrumentos de Aditamento (se houver); Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
* Comprovações de Sustentabilidade e Acessibilidade; Documentos de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
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